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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 18:46
PEC aumenta estabilidade de trabalhadora gestante
Atualmente, essa estabilidade provisória é garantida da confirmação da gravidez até o quinto mês após o nascimento do bebê.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 07:04
TST muda jurisprudência sobre estabilidade de gestante
A decisão foi tomada no exame de recurso (agravo de instrumento em recurso de revista) da relatoria do ministro Emmanoel Pereira.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:03
TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante
cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Contrato de experiência. Estabilidade da gestante devida.
A empregada que toma conhecimento da sua gravidez durante o contrato de experiência faz jus à estabilidade prevista no art. 10, II, b, do ADCT, porquanto a proteção ao nascituro é direito fundamental e se sobrepõe ao direito do empregador de resilição do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:10
Contrato de safra. Estabilidade provisória da gestante.
Como regra geral, o contrato a termo não autoriza a garantia provisória de manutenção do emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:00
Gestante. Garantia provisória de emprego. Horas extras.
Cargo de confiança. Duplo fundamento. Multas convencionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Estabilidade provisória. Gestante. Cláusula convencional. Invalidade.
Recurso provido, no particular.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 17:45
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:04
Legislação permite transferência de função da gestante
A transferência de função da empregada gestante, quando as condições de saúde assim o exigirem
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:40
Recurso extraordinário. Repercussão geral da questão constitucional reconhecida.
Indenização adicional decorrente de demissão imotivada de empregado.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:10
Justiça determina que banco convoque gestante impedida de tomar posse em cargo público
A decisão considerou discriminatória a postergação da posse da gestante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:35
Estabilidade Provisória. Gestante. Contrato de Aprendizagem
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10
Gestante. Pedido de demissão. Estabilidade provisória.
Protege a empregada gestante da dispensa arbitrária ou sem justa causa, não lhe assegurando nenhum
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:45
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:20
Justiça autoriza transfusão de sangue em gestante
A gestante se recusa a aceitar a transfusão de sangue por medo, mesmo sendo alertada do risco de sua morte e a do bebê
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:03
Licença gestante não anula adicional de insalubridade
A decisão destacou que, nos casos de licença gestante, a Constituição, no artigo 7º, reconhece o
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:51
Gestante consegue licença maternidade de seis meses
Assim decidiu o juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.
Responsabilidade objetiva do empregador.